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Bovespa quer isenção de IR para pequenas empresas


Objetivo é ampliar aberturas de capital

Para ampliar o número de aberturas de capital de empresas de pequeno e médio porte, a Bovespa e outras instituições criaram uma proposta para reduzir ou isentar as companhias de taxas de registro e manutenção e sobretudo conceder incentivo fiscal da Receita, como já ocorre em outros países.

A iniciativa foi tomada pela bolsa em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ideia é que o governo isente de Imposto de Renda fundos de ações que investirem em pequenas e médias empresas que façam ofertas iniciais de ações no mercado. Hoje, a alíquota é de 15%. O benefício seria dado a fundos que apliquem, no mínimo, 2/3 de seu capital nessas empresas novatas.

A iniciativa começa a sair do papel na segunda-feira, quando a CVM lançará uma audiência pública, cujo tema não foi revelado. À autarquia, caberá a redução de tarifas de registro de oferta pública de ações, além da dispensa da necessidade de publicar as condições da oferta em jornais.

A CVM também prevê, entre outras medidas, dar mais prazo (65 dias) para publicação dos balanços. Um desses pontos será levado à audiência pública a partir de segunda, segundo Luciana Dias, diretora do órgão.

A Bovespa também se comprometeu a reduzir a taxa de liquidação (pagamento) da oferta inicial, isentar a taxa de análise de registro e a de manutenção da listagem de companhia aberta (a chamada anuidade).

"Toda lógica é acelerar e facilitar o processo (de abertura de capital)", disse Cristiana Pereira, diretora da Bovespa.

Edemir Pinto, presidente da Bovespa, disse que a proposta já foi levada à Fazenda, que analisa a possibilidade de conceder o benefício fiscal - que, caso se materialize, virá num período em que o governo reconhece até a necessidade de elevar impostos para cumprir a meta de superavit primário.

O benefício seria concedido a fundos fechados de ações que mantenham o investimento por 8 anos. Já para os fundos abertos, o período mínimo de resgate é de seis meses. O BNDES diz que poderá lançar fundos para investir nas empresas incentivadas.

Luciana Dias, da CVM, afirmou que, mesmo sem o incentivo fiscal, a proposta vai prosperar e cada instituição envolvida já trabalha para fazer as mudanças necessárias para fomentar a abertura de capital de pequenas e médias empresas.

Potencial

Estão enquadradas no projeto empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões e cujo lançamento inicial de ações não supere os R$ 700 milhões. Na faixa de receita entre R$ 20 milhões e R$ 400 milhões, o grupo que formulou a proposta identificou 15 mil médias empresas. Dessas, 200 possuem potencial para abrir capital.

A ideia de tornar o mercado de ações acessível para firmas de menor porte surgiu a partir da experiência internacional. Entre 2010 e 2012, Canadá, Austrália e Reino Unido registraram 766, 268 e 231 lançamentos de ações, respectivamente. No Brasil, foram apenas 25.

O presidente da Bovespa, afirmou que já houve um "grande avanço" com o lançamento do Novo Mercado da Bovespa em 2004, mas existe ainda muito espaço para ampliar o acesso de empresas ao mercado de ações.

Novo segmento

A Bovespa estuda abrir ainda um novo segmento para atender exclusivamente pequenas empresas que possam se beneficiar dessas novas regras e do possível incentivo fiscal. Esse "novo mercado" seria exclusivo para os grandes investidores, os chamados "qualificados", que conhecem as regras e têm acesso mais fácil às informações das companhias. Os pequenos investidores de varejo ficariam de fora.

Esse novo segmento dispensaria a necessidade de registro da companhia na CVM. Bastaria a listagem na bolsa, que ficaria responsável pela autoregulação de seu funcionamento. Até o começo de agosto, diz Edemir Pinto, haverá a definição sobre a criação ou não dessa vertente de mercado inédita no Brasil.

O executivo afirmou, porém, que todas as novas regras e incentivos são válidos para empresas já listadas na bolsa (desde que se enquadrem como de médio ou pequeno porte) e as aberturas de capital poderão ocorrer em outros segmentos do mercado, como a Bovespa Mais (mercado de balcão organizado). (FP)


Fonte: Diário do Comércio

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