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Relações trabalhistas sofrem impactos durante a pandemia


Webinar esclarece mudanças relacionadas às Medidas Provisórias 927 e 936

10/07/20

Aconteceu, no dia 7 de julho, o webinar “A Pandemia e as Relações de Trabalho”, organizado pela Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais, em parceria com o escritório Matheus Bonaccorsi Advocacia Empresarial. O evento on-line contou com o advogado Felipe Barbosa, que analisou os impactos trabalhistas causados pela pandemia e esclareceu as mudanças que surgiram com as Medidas Provisórias 927 e 936.

Leonardo Freitas e Raffaele Peano, secretário-geral e vice-presidente executivo da Câmara Italiana, respectivamente, iniciaram o encontro saudando a todos e agradecendo pela presença. Dando início à palestra, o advogado, especialista em Direito do Trabalho, esclareceu as diversas alterações e novidades contidas nas medidas provisórias, que vigoram durante o estado de calamidade pública no Brasil, para amenizar os impactos nos empregos e na geração de renda. Diante disso, apresentou um compilado de atos normativos que foram acrescidos às medidas emergenciais.

Adentrando com mais ênfase ao tema específico da videoconferência, Barbosa esclareceu a MP 927, medida tomada em busca de preservar os empregos no enfrentamento do estado de calamidade pública, durante a pandemia. A MP surgiu com o intuito de desburocratizar algumas medidas já existentes na lei e tornar mais fácil sua aplicação.

No entanto, diante de novas modificações, que surgiram no decorrer do tempo, mostrou-se necessária uma nova medida, que apresentasse melhores condições para o empregado, tanto quanto para o empregador. A partir disso, foi publicada a Medida Provisória 936, que conta com a criação do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. Felipe Barbosa esclareceu quais são os pilares dessa iniciativa e todas as previsões e regras que acompanham o projeto.

Ao final da apresentação, o momento foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas, feitas ao longo do encontro, via chat. E, encerrando o encontro, Raffaele Peano agradeceu ao público pela participação e ao escritório Matheus Bonaccorsi por ajudar no acompanhamento das atualizações que afetam o mercado de trabalho e os diretos trabalhistas.

Assista ao vídeo do webinar

 

 

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