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Cidadania italiana


Atuais convocações do Consulado da Itália em Belo Horizonte

07/07/16

Em 2015, o Consulado da Itália em Belo Horizonte iniciou uma nova metodologia de trabalho para agilizar os mais de 18 mil requerimentos para reconhecimento de cidadania italiana correspondentes ao período de 1996 a 2013. O novo sistema, implantado pela cônsul Aurora Russi, busca convocar todos os interessados separados por ano de cadastro na fila. A cada período de seis meses, o consulado publica, em seu site, a lista dos nomes dos que apresentaram requerimento para o reconhecimento da cidadania italiana.

A atual convocação é para os candidatos que apresentaram solicitação entre 1° de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2007, quando deverão agendar um horário para apresentar a documentação até 31 de dezembro de 2016.      

Os atuais procedimentos para a documentação são:

1 – Somente serão aceitos documentos com até um ano da data de emissão;

2 – Todas as certidões devem ser de inteiro teor e traduzidas para o italiano;

3 – O agendamento é individual. Cada requerente, maior de 18 anos , deve apresentar toda a documentação completa;

4 – Não é admitida a utilização de documentos arquivados nos processos de parentes que já tenham obtido o reconhecimento da cidadania italiana;

5 – Aqueles que, à época, eram menores, devem se apresentar juntamente com o requerente (pai ou mãe). Caso não possam, devem enviar novo requerimento e aguardar na fila de espera;

6 – A nova Lei italiana nº 89 de 23/06/2014 alterou as normas e instituiu que cada requerente, maior de 18 anos, deve pagar uma taxa consular de €.300 (euros);

7 – Para mais informações, consulte: http://www.consbelohorizonte.esteri.it

A atribuição da nacionalidade, em todos os países, é regida por leis. No caso italiano, é adotado o direito de sangue (jus sanguinis). Será considerado italiano quem tem ascendência italiana, independentemente do país em que nasce, como uma corrente, sem limite de gerações. Ressalte-se que o reconhecimento não implica a perda da cidadania brasileira por parte do requerente, que passará a ter ambas: brasileira e italiana, nos termos do artigo 12, § 4º, II, letra “a” da Constituição Brasileira (inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão n.º 03, de 07/6/94).

A cidadania italiana oriundi, além de manter vínculo jurídico com o Estado Italiano, é uma maneira de recuperar uma série de valores afetivos e a própria identidade, traduzida no desejo de poder manter vivas as relações com o país e sua herança cultural.

Por Giorgio Collina

Colina Advogados Associados (associado à Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria de MG)

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